Saiba o que Moraes escreveu na decisão que mandou prender radialista

• 28/11/2024
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Saldanha ficou preso por 10 dias como parte da operação Lesa Pátria - (crédito: Redes sociais/Divulgação) O ministro Alexandre de Moraes diz, na decisão, que radialista foi avisado de descumprimentos com a tornozeleira eletrônica, mas mesmo assim prosseguiu violando decisões do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou á Policia Federal a prisão do Radialista  Roque Saldanha. A decisão aponta que ele descumpriu medidas cautelares 57 vezes entre abril e outubro deste ano Moraes destacou que as informações sobre as violações foram fornecidas pelo Núcleo Geral de MoA ordem foi emitida antes da divulgação de um vídeo em que Saldanha, apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece arrancando a tornozeleira eletrônica, ação que ele mesmo gravou. A decisão tramita em segredo de Justiça.

“O acusado deliberadamente está desrespeitando as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelando seu completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário”, escreveu o ministro.nitoramento do Estado de Minas Gerais. Ele já havia alertado que, em caso de novos descumprimentos, seria decretada a prisão preventiva.“Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas, nos termos seguintes: ‘O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas acarretará a imediata CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos art. 282, § 4º do Código de Processo Penal.’ Em despacho de 15/10/2024, alertei o réu sobre a necessidade de justificar os descumprimentos relatados, ‘sob pena de decretação imediata da prisão’. Em 5/11/2024 a parte foi novamente alertada”, prosseguiu Moraes.

“Entretanto, não há nos autos justificativas plausíveis para os descumprimentos, mas sim, pedidos de retirada da tornozeleira eletrônica e flexibilização das medidas cautelares. Logo, não resta alternativa diferente do que o restabelecimento da prisão preventiva”, concluiu o ministro na decisão.

De acordo com a decisão, Saldanha deixou diversas vezes a tornozeleira sem bateria ao longo do período, além de violar a área de exclusão e não respeitar os horários cautelares, como recolhimento noturno. Em uma dessas oportunidades, Moraes salienta que o radialista justificou que conseguiu um emprego com contrato freelancer em um jornal de Governador Valadares (MG), mas não justificou a maioria das restrições determinadas pelo Supremo.

Fonte:CB